Quais fatores influenciam na cor das bandeiras tarifárias?

Alguns aspectos interferem no valor da energia elétrica cobrada ao consumidor por meio das bandeiras tarifárias: descubra quais são

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O sistema de bandeiras tarifárias estabelece uma relação entre o valor pago pelo consumidor e o custo atualizado pago pelas geradoras na produção da energia. Nos últimos anos, os usuários de energia elétrica têm enfrentado aumentos consecutivos do valor deste insumo, que é fundamental para a economia como um todo: do consumidor residencial à produção industrial. 

Mesmo com a sua relevância, a energia elétrica aumentou 237% mais do que a inflação oficial nos últimos sete anos. Este insumo interfere diretamente no desempenho econômico do país, pois reflete nos índices de inflação e também afeta o orçamento das famílias. E os prognósticos não são bons: para 2022, a expectativa é de reajustes que superem os 20%.

Como os modais de energia interferem na cor das bandeiras tarifárias?

A principal fonte de energia do país é a hidrelétrica, que tem um custo mais baixo do que as termelétricas. No entanto, as usinas que dependem da força das águas foram afetadas pelos baixos índices de chuva dos últimos anos. Somente em 2022 é que houve sinais positivos de um uso mais constante das hidrelétricas.

Quando não é possível acionar as hidrelétricas, o país depende do uso das termelétricas. Apesar da expansão das usinas eólicas e solares, esses modais renováveis sofrem com a chamada intermitência: o período em que não conseguem produzir energia, seja por falta de vento ou de sol. Nesse ínterim, as termelétricas são fundamentais para garantir a segurança do abastecimento.

Conforme demonstramos neste artigo, o governo brasileiro antecipou o fim da bandeira vermelha devido ao aumento das chuvas. No entanto, o sistema de bandeiras tarifárias não depende apenas do modal usado na produção da energia.

Esse sistema repassa mensalmente às tarifas parte dos custos adicionais na geração. Com isso, a receita que as distribuidoras tiverem com o pagamento será descontada do cálculo do reajuste tarifário anual.

Mensalmente, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) calcula o Custo Marginal de Operação (CMO) nas reuniões do Programa Mensal de Operação (PMO) – quando também é decidido se haverá ou não a operação das usinas termelétricas e o custo associado a isso. Após cada reunião, com base nas informações do ONS, a Aneel aciona a bandeira tarifária vigente no mês seguinte.

No entanto, no período mais grave de escassez hídrica, o governo manteve a bandeira “emergência hídrica” por mais tempo de forma deliberada.

Outros fatores

Além do custo da geração – influenciado pelo clima –, outros fatores contribuem para a elevação (ou redução) da energia elétrica para o consumidor final:

Custo de transmissão

Impostos e encargos – Ao todo, o setor conta com 18 encargos que interferem no valor da tarifa: veja alguns deles neste artigo.

Indenizações – Falamos sobre este tema neste artigo.

Devoluções

Quais são as cores das bandeiras tarifárias?

A Aneel explica, em seu site, as regras para a determinação das bandeiras:

Bandeira verde – As condições são favoráveis à geração de energia. A tarifa não sofre nenhum acréscimo.

Bandeira amarela – As condições de geração são menos favoráveis. Há acréscimo de R$ 0,01874 para cada quilowatt-hora (kWh) consumido.

Bandeira vermelha – Patamar 1 – As condições são mais custosas de geração. Há acréscimo de R$ 0,03971 para cada quilowatt-hora kWh consumido.

Bandeira vermelha – Patamar 2 – A situação é ainda mais grave. O acréscimo é de R$ 0,09492 para cada quilowatt-hora kWh consumido.

Em agosto de 2021, devido à situação grave pela qual o país passava, foi determinada uma bandeira ainda mais pesada: a escassez hídrica. Seu custo era quase 50% superior ao patamar 2 da bandeira vermelha. Ou seja, o governo já deixou claro que, dependendo da situação, é possível ultrapassar esses patamares.

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